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quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Consumidores que aproveitam 'bugs' em sites podem ficar sem receber produtos
Cupons promocionais da Amazon que circularam nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (26/1) fizeram a alegria de muitos brasileiros. Com descontos que, segundo os relatos de consumidores, acumularam mais R$ 400, os carrinhos virtuais foram preenchidos com livros, gibis e leitores de livros digitais.
Como explica o advogado Marco Antonio de Araújo Jr, especialista em Direito do Consumidor e das Novas Tecnologias, em casos de erros graves na plataforma de compras, a empresa pode cancelar as compras. São dois princípios importantes regem o direito do consumidor: o da boa-fé objetiva o da informação. O primeiro vale tanto para o consumidor quanto para a empresa: "Se as pessoas criaram um subterfúgio e contas secundárias para se valer de uma falha técnica grosseira, visível, aplicando um cupom de forma indevida, é possível que esses pedidos sejam cancelados". Por outro lado, se houve uma falha de comunicação da empresa elas são obrigadas a honrar.
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