Juiz cita 'físico menor' de Shantal ao negar denúncias sobre parto

A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica por ações realizadas durante o parto de Domenica, segunda filha de Shantal e Matheus Verdelho. Além da denúncia, as promotoras Fabiana Dal Mas e Silvia Chakian também haviam pedido R$ 100 mil de indenização. O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou e pediu o arquivamento ontem da denúncia e afirmou que não foram apresentadas provas de que tenha havido erro médico ou procedimento inadequado no parto, que aconteceu em 13 de setembro de 2021. Nessa nova denúncia, o juiz rejeitou as denúncias de lesão corporal e violência psicológica. "A própria situação anatômica da vítima, pessoa de compreensões físicas menores, a passagem do feto (da sua cabeça) pelo canal de parto poderiam ter causado as lesões e não necessariamente os procedimentos tomados pelo investigado". O juiz citou ainda como "condicionantes que podem dificultar o ato de dar à luz" o fato de Shantal ter "estabelecido parto normal e sem cortes (episiotomia), mesmo sem ser médica obstetra". Renato Kalil segue réu no processo de difamação e injúria por conta dos xingamentos que ele proferiu na hora do parto. "É aquela velha história dos crimes cometidos contra a mulher: tem um laudo que aponta lesão corporal e outro não. Ele olhou apenas o que dizia não ter lesão. Mas vamos recorrer. Temos confiança que o Tribunal irá reverter", diz Sergei Cobra Arbex, advogado de defesa da influencer. O advogado afirma que vai entrar com recurso. "Como não há uma lei contra violência obstétrica, o tema é complexo. E como isso não existe como crime temos que desmembrar as denúncias em três acusações: difamação e injúria, por conta dos xingamentos, lesão corporal e violência psicológica", diz. A promotora Fabiana Dal Mas falou que sabia desde o princípio que esse não seria um caso fácil. "Já recorremos da decisão. Respeitamos, mas discordamos", disse. Segundo ela, não há um prazo para essa revisão ser feita. "Vamos depender do ritmo do tribunal", concluiu. O que diz Shantal Universa tentou contato com Shantal via assessoria, mas a influencer ainda não comentará sobre o caso por orientação de seus advogados. Pelas redes sociais, ela fez um desabafo, explicou o caso, falou que toda mulher merece ter segurança na hora de receber seus filhos no mundo e que se sente culpada por não ter feito nada na hora. "O juiz olhou o laudo do IML, que fiz meses depois do parto e que tinha como resultado 'inconclusivo'. A mulher pode demorar para perceber que foi vítima de violência. A minha ficha só caiu depois que eu vi o vídeo. Fiquei dois dias em trabalho de parto, sentindo dores, com contração, sem dormir, fazendo força... Meu espírito não estava mais nem ali", recordou Shantal sobre o momento do seu parto. A influencer fez exame de corpo de delito no IML, onde foram examinadas suas parte íntimas, mas como faziam meses que o parto tinha acontecido, nada foi detectado. Por isso, o laudo é inconclusivo. "O juiz levou em conta esse laudo e disse que não tinha provas", explica. Shantal conta que, junto ao processo, tinham vídeos, áudios e mensagens trocadas por WhatsApp, além de ter contratado uma perita para analisar o minuto a minuto do vídeo do parto. "A perita colocou em seu laudo que eu e Domenica corremos risco de vida", disse. Shantal afirmou ainda que ela não queria ser exposta da forma que foi, mas tem consciência que fez sua parte para proteger as mulheres. "Não é uma causa só minha. Recebo diariamente mensagens de mulheres que passaram por isso e não desejo a ninguém. As mulheres merecem o direito de parir com segurança", termina. Relembre o caso Em 2021, a influenciadora Shantal Verdelho afirmou ter sofrido agressões físicas e verbais cometidas pelo profissional após o parto de sua filha, Domênica. Em áudio vazado nas redes sociais, ela afirma que imagens gravadas pelo marido, o modelo Mateus Verdelho, na hora do parto mostram o médico proferindo uma série de xingamentos, como "viadinha", "mimada" e "faz força, porra". O MPSP já havia definido uma multa de R$ 12 mil, em outra queixa-crime, por injúria, a serem pagos por Kalil, por ele ter dirigido palavrões contra Shantal, mas um juiz vetou o pedido, em setembro deste ano. Nas palavras dele, "o médico ostenta poder aquisitivo e visibilidade" e que o valor sugerido não representaria "paridade ou equilíbrio" entre os valores financeiros e morais em disputa", e pediu ao órgão nova proposta. O que diz Kalil Famoso por atender celebridades e realizar o parto de mulheres como a jornalista Andréa Sadi, a modelo Mariana Weickert, entre outras, Kalil nega que tenha acontecido qualquer intercorrência durante o parto de Shantal, e afirma que o vídeo revelado por ela mostrando as violências sofridas foi editado e está fora de contexto. "A íntegra do vídeo mostra que não há irregularidade ou postura inapropriada durante o procedimento", disse ele em nota enviada a Universa após o caso vir à tona. Violência obstétrica: o que é e o que fazer caso você seja a vítima A violência obstétrica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a gestação, parto e pós-parto. É o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, podendo manifestar-se por meio de violência verbal, física ou sexual e pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários e/ou sem evidências científicas. Apesar do termo "violência obstétrica" estar tão disseminado, a Comissão de Defesa e Valorização Profissional da Febrasgo, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, não recomenda o seu uso. Em nota oficial, o órgão disse que: "Inicialmente, é importante explicar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) não utilizam o termo violência obstétrica. No Brasil, a Febrasgo também não recomenda sua utilização visto que o termo remete a ideia de que o obstetra seria um ser violento. E, de nenhum modo, o obstetra deve ser violento. Nesse sentido, para melhor discussão sobre o tema, a Febrasgo utiliza os conceitos de respeito à gestante e à parturiente, uma vez que abrange toda a estrutura e corpo profissional ligado à assistência da gestante". Como violência obstétrica não está na constituição, ela pode ser enquadrada criminalmente como lesão corporal, assédio moral e até mesmo, homicídio. "Dependendo do caso, o médico pode responder de lesão corporal até homicídios, que são crimes comuns que temos na lei. O que determina é o que aconteceu", diz Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista . Já a Comissão de Defesa e Valorização Profissional da Febrasgo orienta que seja feita uma denúncia ao CRM. "Caso a gestante ou parturiente perceba que está recebendo um tratamento inadequado, que está sendo desrespeitada, ela deve registrar o ocorrido junto ao Conselho Regional de Medicina do estado onde foi atendida. O órgão é o responsável pela vigilância e apuração acerca de inadequações de condutas. Caso as queixas se confirmem, o profissional receberá as devidas sanções".