Após desvio, empresa assume erro e diz que fará festa de formatura de alunos de medicina da USP

Procon avalia que o contrato foi mal elaborado, o que facilitou o desvio dos recursos A empresa Ás Formaturas disse ao Procon que se compromete a absorver o prejuízo de R$ 920 mil dos estudantes de medicina da USP e realizar a festa sem custo extra para os formandos. A empresa prestou esclarecimentos nesta segunda-feira (23) depois de ter sido notificada pelo Procon. Segundo Guilherme Farid, chefe de gabinete do órgão, as informações fornecidas deixam claro que o contrato com os estudantes foi "mal elaborado" e que se tratava de um "contrato informal", o que facilitou o desvio dos recursos. "Houve falha na elaboração do contrato, o que deixou os consumidores em situação de desvantagem. Por isso, a empresa nos comunicou que vai propor aos estudantes que vai absorver o prejuízo do dinheiro desviado e ofertar uma festa nos moldes em que havia sido contratada", disse Farid. Segundo o Procon, o contrato feito pela Ás Formaturas era nulo já que os alunos nunca formalizaram em cartório a criação de uma comissão para administrar o dia. "A associação de estudantes nunca existiu. Ou seja, o contrato era nulo porque a parte contratante nunca existiu. O contrato assim deixa de ter validade jurídica", explicou Farid. No entendimento do órgão, o fato de o contrato ser omisso em diversos pontos, além de "mal gerenciado", colaborou para a transferência de valores para Alícia. "O Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade objetiva, independente de dolo ou culpa [da empresa]", explicou o Procon, em nota. A empresa disse à Polícia Civil que a presidente da comissão tinha permissão de movimentar o dinheiro. Os alunos da Faculdade de Medicina haviam elaborado um estatuto que previa que movimentações acima de R$ 10 mil precisariam da assinatura do presidente ou vice-presidente junto aos dois tesoureiros, mas o documento não foi formalizado em cartório, nem comunicado à empresa. O desvio do dinheiro para a festa foi descoberto pelos estudantes no último dia 6 de janeiro, quando a própria Alícia mandou mensagem aos colegas dizendo ter perdido o valor. Ela alegou ter caído em um golpe ao investir os R$ 920 mil em uma corretora. Os estudantes estavam se organizando para buscar doações e estratégias de marketing para recuperar o dinheiro e realizar a festa, que está marcada para janeiro de 2024. Segundo Farid, a proposta da Ás Formaturas de pagar pela festa será levada aos estudantes nos próximos dias para que eles possam avaliar se aceitam. "A empresa é responsável pela falha jurídica do contrato, por isso, se dispôs a executar o contrato absorvendo o prejuízo. Ela vai entrar em contato individualmente com cada estudante", explicou Farid. Cerca de 130 formandos foram prejudicados com o desvio dos recursos. A Ás Formaturas deverá retornar em quinze dias ao Procon para apresentar o resultado das conversas com os 130 formandos e, caso os alunos tenham aceitado a proposta da empresa, apresentar um plano de conformidade – que será acompanhado pelo órgão até a data da festa.