Estado deve 16 indenizações a famílias de vítimas do massacre do Carandiru
Depois de 24 anos do massacre do Carandiru,
pelo menos 16 indenizações já julgadas pela Justiça cível ainda não
foram pagas a familiares dos presos assassinados por policiais. Entraram
na longa fila de precatórios do Estado de São Paulo.
A Defensoria Pública de SP foi responsável por 59 ações indenizatórias, movidas por 88 familiares de vítimas do massacre. A pedido da coluna, fez um levantamento sobre a situação de cada uma delas. Duas foram extintas, 30 já foram pagas e outras dez, que tramitam ainda em papel, não foram localizadas a tempo da conclusão desta edição.
Os familiares pediram indenização por danos morais de 500 salários mínimos, indenização a título de danos materiais pelas despesas do funeral, pagamento de pensão mensal e, nas situações em que o detento trabalhava no estabelecimento carcerário, pagamento de salário mínimo mensal.
A Justiça cível baixou o valor da indenização por danos morais para 107 salários mínimos para cada familiar, em média. E só em 20 ações concordou em conceder uma pensão mensal.
No entendimento da Defensoria Pública, ainda que o Tribunal de Justiça de SP inocente os policiais, como um dos desembargadores defendeu em seu voto, as indenizações terão que ser pagas, já que os processos já transitaram em julgado.
A Defensoria Pública de SP foi responsável por 59 ações indenizatórias, movidas por 88 familiares de vítimas do massacre. A pedido da coluna, fez um levantamento sobre a situação de cada uma delas. Duas foram extintas, 30 já foram pagas e outras dez, que tramitam ainda em papel, não foram localizadas a tempo da conclusão desta edição.
Os familiares pediram indenização por danos morais de 500 salários mínimos, indenização a título de danos materiais pelas despesas do funeral, pagamento de pensão mensal e, nas situações em que o detento trabalhava no estabelecimento carcerário, pagamento de salário mínimo mensal.
A Justiça cível baixou o valor da indenização por danos morais para 107 salários mínimos para cada familiar, em média. E só em 20 ações concordou em conceder uma pensão mensal.
No entendimento da Defensoria Pública, ainda que o Tribunal de Justiça de SP inocente os policiais, como um dos desembargadores defendeu em seu voto, as indenizações terão que ser pagas, já que os processos já transitaram em julgado.
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