Nikolas Ferreira é condenado a indenizar Felipe Neto em R$ 12 mil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou de R$ 8.000 para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador Felipe Neto. Desembargadora diz que Nikolas usou imagem e voz de Felipe Neto sem autorização. Na decisão, a relatora do caso, Renata Machado Cotta, disse que o deputado utilizou a imagem do influenciador para reprovar os posicionamentos dele, afirmando que Felipe Neto "cancela dezenas de pessoas" e transmite "ideias reprováveis a crianças". A sentença que estabeleceu o valor de R$ 8.000 é de novembro de 2024. Neto recorreu, argumentando que sua imagem foi usada de forma "negativa e vexatória" em conteúdos nas redes sociais de Nikolas. A Justiça considerou que Nikolas utilizou a imagem do influenciador para lucrar. Segundo a magistrada, a publicação do deputado serviu para divulgar a abertura de novas vagas em um curso ministrado por ele. Nas postagens, ele divulgou os links do evento. Desembargadora afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para atos de difamação. Para fixar o valor da indenização, ela considerou a "intensidade da lesão", as condições socioeconômicas dos envolvidos e o fato de ambos serem pessoas públicas. Segundo ela, considerando que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, o quantum indenizatório de R$ 8.000,00 deve ser majorado para R$ 12.000,00, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter proveito próprio