Chico Buarque processa Ratinho em R$ 50 mil

Chico Buarque está processando o apresentador Ratinho porque ele teria vinculado o engajamento político do cantor a um suposto favorecimento na Lei Rouanet informação negada pelo compositor. A declaração de Ratinho foi feita na rádio Massa FM, de sua propriedade, em 15 de setembro. Também foram acionados na Justiça os youtubers Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca (PP). Decisão judicial prevê possibilidade de prisão em flagrante por crime de desobediência Apresentador e influenciadores teriam vinculado engajamento político de Chico a um suposto favorecimento na Lei Rouanet "Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil", afirmou o apresentador. A fala de Ratinho viralizou após a participação de Chico e Caetano nas manifestações contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados no 8 de Janeiro, realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 21 de setembro. Em decisão de quinta (2), o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deu um prazo de cinco dias para que os três réus se retratem dos comentários ou "demonstrem minimamente em juízo a veracidade do que disseram, notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores". "Tudo sob pena de se configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante", acrescenta o magistrado. Chico Buarque é representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo. Na ação inicial, o cantor pede que os réus paguem indenização no valor de R$ 50 mil cada. "Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e em abuso do direito de livre manifestação. Há que se dizer, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou a propagação de desinformação, pelo contrário. Daí é que o vídeo propagado não se confunde com direito à livre manifestação, pois não existe o direito de mentir –em especial para violar a honra e ferir a reputação de terceiros", dizem os advogados no processo. Procurados, Ratinho e Thiago não se manifestaram até a publicação deste texto. Já Samantha disse não ter conhecimento sobre a existência da ação e afirmou que está à disposição para "esclarecer tudo o que for necessário ao Poder Judiciário.