STJ suspende leilão de bens de Romário avaliados em R$ 10,8 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na noite desta terça-feira, o leilão de uma mansão, uma lancha e três carros do senador Romário (PL-RJ). Os bens, avaliados em R$ 10,8 milhões, seriam leiloados no próximo dia 23 pela Justiça do Rio, em um processo de cobrança de dívidas do senador. O pedido para suspender o leilão havia sido levado ao STJ pela irmã de Romário, Zoraidi de Souza Faria, na última sexta-feira. Os bens estão em nome de Zoraidi, mas foram incluídos pela Justiça do Rio no processo contra Romário devido a indícios de que o senador é o verdadeiro dono do patrimônio. O caso está sob a relatoria do ministro João Otávio Noronha no STJ. Além de atender o pedido de liminar de Zoraidi para suspender o leilão, Noronha determinou comunicação imediata de sua decisão ao Tribunal de Justiça do Rio. Em 2021, o STJ já havia atendido um pedido similar de Zoraidi para suspender outro leilão, também autorizado pela Justiça do Rio para quitar dívidas do senador. Na ocasião, a defesa de Zoraidi argumentou que ela não deveria ter sido incluída no processo movido contra o irmão, e que os bens em seu nome, portanto, não poderiam ser leiloados. À época, o ministro Marco Aurélio Bellizze concordou em suspender o leilão enquanto o STJ analisava o mérito do pedido de Zoraidi. Em agosto de 2023, no entanto, a Terceira Turma do STJ rejeitou o recurso da irmã de Romário, abrindo caminho para que os bens voltassem a ser colocados para leilão, o que ocorreu na semana passada. Em paralelo a isso, o ministro João Otávio Noronha herdou a relatoria do caso no STJ, na fase de recursos. Em julho deste ano, Noronha indicou a primeira guinada no caso e aceitou uma petição de embargos de divergência apresentada pela defesa de Zoraidi. Essa petição alega que a decisão anterior da Corte, que abriu caminho para incluir os bens no leilão, entrou em conflito com a jurisprudência do próprio STJ. O objetivo é reanalisar o mérito daquela decisão. Na nova tentativa de suspender o leilão de bens, feita na última sexta-feira, os advogados de Zoraidi argumentaram que o STJ deveria paralisar o andamento do caso na Justiça do Rio enquanto os ministros não votam sobre os embargos, o que ainda não tem data para acontecer. O argumento foi acatado por Noronha nesta terça.