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terça-feira, 31 de outubro de 2023
Justiça de SP condena Danilo Gentili a pagar R$ 20 mil por gordofobia contra Sâmia Bomfim
A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar R$ 20 mil em indenização para a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A decisão da 8ª Câmara de Direito Privado afirma que Gentili cometeu gordofobia contra a parlamentar em publicações divulgadas em seu Twitter em agosto de 2018. Na ocasião, Gentili havia publicado a seguinte mensagem: "Eu me pergunto quanto do dinheiro que enviamos pra prefeitura a Sâmia Bomfim teria destinado pra comprar X-Burguer".
À época, a psolista ocupava o cargo de vereadora de São Paulo. Na sequência, o humorista fez críticas ao corpo da parlamentar: "A mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados. O interessante é que ela mesmo admite que equivale a 250 mil pessoas. Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo da justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar", disse. As mensagens foram rebatidas pela então vereadora, que foi respondida com ironias como "relaxa, é só uma piada. Você é muito maior que isso".
Após os posts, Sâmia entrou com uma ação contra o humorista, alegando que o mesmo violou sua honra e imagem. Na petição inicial, sua defesa alegou que as postagens ultrapassaram a liberdade de expressão e pediu a indenização de R$ 20 mil, que foi concedida.
Em decisão, o desembargador Theodureto de Almeida Camargo afirmou que, apesar de ambos serem pessoas públicas, as mensagens veiculadas ultrapassaram os limites da lei: "Não é admissível que a liberdade de expressão, pensamento, crítica e informação viole direitos da personalidade, também assegurados constitucionalmente". O desembargador leva em conta a profissão de comediante de Gentili, mas afirma que, mesmo assim, não justifica a publicação. "As postagens do requerido não tiveram interesse público nem foram críticas relacionadas à autora como ocupante de cargo público", alega Camargo. O comportamento do humorista foi visto como "injurioso" e como um reforço para o "estigma da gordofobia". Além da indenização, o magistrado pediu a exclusão das postagens em até cinco dias.
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