A morte de um piloto de testes por causa de imprudência de outro piloto é
de responsabilidade da montadora. Esse foi o entendimento da 1ª Turma
do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve sentença que condenou uma
companhia do setor de veículos e uma empresa parceira a indenizarem em
R$ 750 mil a viúva de um trabalhador que morreu atuando em um teste.
]O acidente aconteceu em 2011 na pista da montadora em Tatuí (SP), onde o
piloto que morreu conduzia um carro no sentido correto de direção, mas
se chocou contra outro dirigido por um colega, que ingressou na
contramão, sem nenhum impedimento. Contrárias ao pedido de indenização
da família, a empresa empregadora do piloto e a montadora alegaram que a
batida não decorreu da má aplicação de normas de segurança, mas, sim,
da conduta imprudente do outro empregado, circunstância que afastaria
suas responsabilidades.
O juízo de primeiro grau deferiu
indenização de R$ 750 mil por danos morais, e o valor foi mantido pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), que ainda
determinou pensão mensal equivalente a 2/3 do salário do piloto, até a
data em que completaria 73 anos
Com base em testemunhos, o TRT
concluiu que não havia sinalização na pista sobre o sentido obrigatório
na hora do acidente, contribuindo para a colisão. Para a corte, as
empresas não proporcionaram ambiente de trabalho seguro o suficiente
para evitar riscos, principalmente diante da natureza da atividade do
piloto.
Relator do recurso das empresas ao TST, o ministro Hugo
Carlos Scheuermann entendeu que foram demonstrados, na instância
ordinária, os elementos necessários à responsabilização civil;dano
(morte), nexo de causalidade entre o acidente e o serviço prestado e
culpa dos empregadores pela falta de sinalização.
Por unanimidade, a 1ª Turma acompanhou o relator, mas as empresas apresentaram recursos
extraordinários com o objetivo de levar o processo ao Supremo Tribunal
Federal.
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