Dono da Osklen vai à Justiça contra Caetano e pede explicações sobre 'eventual calúnia'

O estilista e empresário Oskar Metsavaht, dono da marca Osklen, vai apresentar um pedido de explicações à Justiça para que Caetano Veloso esclareça acusações que fez a ele na semana passada e que poderiam configurar "eventual crime de calúnia". Diz ainda que o cantor usou termos "agressivos e desnecessários" em suas declarações. O cantor e a Uns e Outros Produções e Filmes Ltda., que o agencia, notificaram Metsavaht no dia 24 de agosto por "uso não autorizado de imagem e marca em campanha publicitária". Em dezembro, o artista e a empresa entraram com uma ação pedindo R$ 1,3 milhão de indenização. Caetano buscou a Justiça por causa da coleção de verão de 2024 que foi lançada pela Osklen em agosto. Batizada de "Brazilian Soul", ela foi inspirada no tropicalismo, movimento fundado pelo cantor. Oskar afirma que chegou a pensar em usar o nome do movimento tropicalista no trabalho de moda. Consultou especialistas jurídicos que disseram a ele que o termo, criado pelo artista plástico Hélio Oiticica em 1967, era de uso comum, sem constituir-se em marca de uso exclusivo ou obra autoral. Optou, no entanto, por adotar outra denominação para a coleção. Ainda em agosto, Oskar compartilhou fotos do show "Transa", de Caetano, nos stories de seu Instagram. Dias depois, Caetano o acionou na Justiça, argumentando que seria não apenas um dos criadores do movimento tropicalista, mas também seu fundador e figura protagonista, e que a Uns e Outros teria a exclusividade do uso do termo "tropicália". Na ação, os advogados do cantor afirmam ainda que Oskar associou "toda a sua campanha à imagem e nome do renomado artista", citando-o "de forma ostensiva em suas postagens e demais mídias publicitárias", numa "violação reiterada e escancarada" de seus direitos autorais. O estilista teria, portanto, "claro desprezo pelo direito alheio", e agiria para "obter vantagens indevidas, locupletando-se ilicitamente de forma notoriamente parasitária". Oscar Metsavaht afirma que compartilhou fotos do show de Caetano movido "unicamente por sua admiração artística e pelo seu envolvimento com a temática tropicalista". Segundo seus advogados, "foi um compartilhamento simples, uma clara manifestação artística de admiração e exaltação da cultura brasileira, sem propaganda de produtos ou link de vendas". Os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall' Acqua e Rogério Costa, que representam o dono da Osklen, afirmam ainda em seu pedido de explicações que "as acusações feitas pelos requeridos [Caetano e sua mulher, Paula Lavigne, que é sócia-administradora da Uns e Outros] são desnecessárias, gravemente ofensivas e inverídicas". Reafirmam ainda que o termo "tropicália" é de uso comum. "Além do próprio Hélio Oiticica e de Lygia Clark nas artes plásticas, o tropicalismo tem Torquato Neto, Waly Salomão e Duda Machado na literatura; Glauber Rocha, Júlio Bressane e Rogério Sganzerla no cinema; Rogério Duarte no design; e a Rhodia na moda", escrevem. E questionam se "artistas como Gilberto Gil, Gal Costa, Maria Bethânia, Tom Zé e o próprio Hélio Oiticica" não poderiam "usar a palavra tropicália sem autorização de Caetano Veloso e de Paula Lavigne". Eles finalizam pedindo explicações a Caetano e sua mulher "para melhor compreensão das condutas que eventualmente configurem o crime de calúnia", pelo qual podem ser processados. Procurada, a advogada Simone Kamenetz, que representa o músico, diz que a ação fala por si. "As provas estão todas lá. Caetano foi um dos fundadores do movimento tropicalista e é autor de uma música batizada 'Tropicália'. Não existe como pensar no tropicalismo sem associá-lo a C aetano Veloso", afirma.Caetano tentou resolver a questão extrajudicialmente, mas infelizmente não foi possível, resultando nessa ação. Estamos muito tranquilos com relação ao processo, onde não consta calúnia alguma, apenas a apresentação dos fatos como se deram, fundamentada por farto acervo probatório", segue a advogada. É notório que Caetano recebe propostas milionárias para fazer propaganda de produtos, e jamais aceitou usar de sua obra para esse fim. Daí o justificado inconformismo do artista quando vê sua obra associada a uma coleção de roupas", completa Kamenetz.