Disputa pela marca de cosmético 'Modo Turbo' leva Luísa Sonza ao STJ

O imbróglio judicial envolvendo Luísa Sonza e a empresa Modo Turbo Royalties e Licenças escalou de vez para Brasília. Condenada em primeira instância a pagar R$ 25 mil por danos morais e a paralisar a venda de um esmalte batizado de “Modo Turbo”, a cantora agora vê o processo ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde o caso foi oficialmente remetido no dia 6 de novembro, após a expedição da certidão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A disputa começou quando a empresa catarinense, detentora da marca “Modo Turbo” registrada no INPI para o setor de cosméticos, acusou a artista de concorrência desleal. Isso porque a linha de esmaltes lançada por Luísa em parceria com a Dailus colocou no mercado um produto batizado com o mesmo nome da música dela, o que, segundo a empresa, geraria confusão no consumidor e violaria o uso exclusivo da marca. A juíza concordou, determinando a indenização e deixando a apuração dos danos materiais para uma fase posterior. A defesa de Luísa tentou reverter a derrota argumentando que a música foi registrada antes de a empresa obter a marca, e que não havia semelhança visual entre os esmaltes e a logomarca da Modo Turbo. Mesmo assim, o entendimento da magistrada prevaleceu, especialmente pelo fato de ambas atuarem no mesmo segmento de cosméticos. Nos bastidores do processo, outubro e novembro foram movimentados. No dia 28 de outubro, o relator do TJSP decidiu manter todas as decisões agravadas sem qualquer alteração, dando sinal verde para que o processo subisse. Antes disso, em 6 de outubro, a parte contrária havia apresentado contrarrazões ao agravo, etapa indispensável para o envio ao STJ. Em 12 de setembro, o tribunal havia intimado os envolvidos a responderem ao recurso, preparando o terreno para a escalada do caso. Agora, com o processo nas mãos do STJ, o caso entra em um novo capítulo, mais técnico, mais lento e ainda mais determinante. A disputa pelo nome “Modo Turbo”, que saiu do universo pop e entrou para o mundo jurídico, promete render novas faíscas nos próximos meses.