Pastora do Pix perde processo acusada de estelionato espiritual por pastor

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou uma queixa-crime movida pela pastora Renalida Lima contra o pastor Anderson Silva. A ação tinha objetivo de enquadrar Anderson pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, com base em comentários feitos por ele nas redes sociais. O pastor teria utilizado o termo "estelionato espiritual". Em 2021, o pastor Anderson Silva, fundador do movimento "Machonaria", publicou um vídeo em suas redes sociais em que acusava Renalida Lima, conhecida como a "pastora do Pix", de cometer "estelionato espiritual" por, segundo ele, usurpar "da boa-fé de pessoas, prometendo aquilo que Deus não prometeu, em benefício próprio". A ação movida pela pastora tinha como objetivo enquadrar o que foi dito por Anderson pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, mas, o pedido foi rejeitado pelo juiz André Silva Ribeiro. Renalida buscava receber indenização de R$ 15 mil pelo comentário feito por Anderson Silva. Juiz disse que não houve provas que confirmassem o dolo de Anderson Silva. Na decisão, o juiz afirmou que "um dos elementos indispensáveis para caracterizar crimes contra a honra é a demonstração do dolo específico do autor de ofender a honra da vítima". Segundo o parecer judicial, o termo "estelionato espiritual", utilizado por Anderson, não pode ser enquadrado como "elemento caracterizador de crime". Além disso, conforme o juiz responsável pelo caso, o líder da 'Machonaria' se manifestou de forma contrária ao que considerava inadequado à doutrina cristã "valendo-se de direitos constitucionalmente assegurados, no caso a liberdade de expressão, de crítica e a liberdade religiosa". Para o juiz, uma consequência do direito à liberdade de expressão religiosa é o "proselitismo", ou seja, o convencimento de outras pessoas a respeito da validade das crenças e atitudes que dizem respeito à sua religiosidade. Pessoa pública está sujeita a críticas. Ainda na decisão, o juiz afirmou que por Renalida "ser pessoa pública, que atua em meio virtual e com ampla dimensão, de modo que, sem dúvida, suas condutas, por alcançarem inúmeras pessoas, estão obviamente submetidas a uma maior crítica e escrutínio de terceiros que atuam no espaço público."