Planejamento sucessório através da criação de holding familiar

Holding familiar é uma empresa constituída por indivíduos da mesma família com o único objetivo de administração patrimonial. Com a criação desse tipo de sociedade empresarial, todo o patrimônio das pessoas físicas e do grupo familiar é integralizado no capital social da holding. Também são estabelecidas regras que envolvem a gestão financeira e o planejamento sucessório dos bens, sejam eles móveis, imóveis ou empresas. Na prática, criar uma holding familiar pode representar uma maior proteção contra dívidas e outras questões que possam levar à perda do patrimônio. Além disso, possibilita a divisão de bens ainda em vida, evitando o alto custo de um processo de inventário e o desgaste promovido ao grupo familiar. Por serem sócios, os familiares passam a ter uma quota de participação na holding, dividindo proporcionalmente possíveis lucros. Posteriormente, essas quotas ou ações também podem ser transferidas para herdeiros de acordo com o que for estabelecido pelos doadores. A criação de uma holding familiar para planejamento tributário e outras finalidades oferece diversas vantagens para os indivíduos. Um dos benefícios percebidos está na dispensabilidade de lidar com toda a burocracia envolvendo a abertura de inventário. Outro ponto positivo está na maior facilidade de gestão empresarial, em um contexto de empresas familiares. O planejamento tributário de holding familiar é uma das vantagens mais importantes deste tipo de sociedade empresarial. Através dele, é possível reduzir tributos por meio da elisão fiscal, uma estratégia totalmente legal e frequentemente utilizada pelos negócios no Brasil. Praticada antes da ocorrência do fato gerador do tributo, a elisão fiscal consiste na compreensão e uso dos meios legais para aproveitar oportunidades de economia. Como exemplo disso, está a escolha do regime tributário mais adequado e distribuição proporcional de lucro aos sócios, isenta de Imposto de Renda. De modo efetivo, o procedimento consegue reduzir a incidência de impostos vinculados à holding e, consequentemente, aumentar o seu lucro O planejamento sucessório também é um dos grandes benefícios oferecidos por uma holding familiar. Resguardando o direito de usufruto e administração, o planejamento sucessório permite a distribuição do patrimônio ainda em vida. Dessa forma, minimizando burocracias, reduzindo custos e evitando possíveis conflitos entre os herdeiros. Após a morte do patriarca, ao invés de enfrentar um lento processo de inventário, os familiares apenas recebem suas devidas quotas de participação. Nesse caso, incluindo todos os bens doados especificamente a cada um deles. O procedimento só é possível por conta da implantação de uma sociedade, que faz com que a sucessão de bens seja muito mais rápida. Apesar disso, é importante ressaltar a importância de produzir uma descrição minuciosa de todos os procedimentos a serem adotados logo no contrato social. Assim, permitindo que o momento de luto não gere ainda mais dores de cabeça aos familiares. Outra vantagem direta da criação de uma holding familiar é a melhor administração patrimonial. Como citado anteriormente, no momento de criação da sociedade, o controle dos bens passa a ser da empresa. Essa pessoa jurídica pode ser constituída como uma sociedade anônima, simples ou empresária. Depois disso, após a nomeação de um administrador experiente na área financeira, ele ficará responsável pela gestão de todo o patrimônio. Entretanto, apesar do controle conferido ao especialista, sua administração patrimonial deve ocorrer em conformidade com os interesses dos familiares. Como resultado, aproveita-se um patrimônio bem administrado, investimentos com melhor rentabilidade e riscos praticamente nulos de dilapidação. Para a obtenção e manutenção destes resultados, recomenda-se a escolha de um gestor independente, ou seja, que não faça parte da sociedade.