Governo do MA é condenado em R$ 160 mil por arquivar investigação: Fundação holandesa oferece recompensa de R$ 100 mil

O Governo do Estado do Maranhão foi condenado pela Justiça por se omitir e não dar respostas ao assassinato da maranhense Sandra Maria Dourado de Souza e do namorado holandês, Joel Bastiaens, de 24 anos, que foram assassinados no dia 28 de fevereiro de 2010. Na época, os dois foram mortos a tiros em uma casa no bairro Araçagy, na divisa dos municípios de São José de Ribamar e São Luís. Os familiares acreditam que o duplo assassinato pode ter sido encomendado. No entanto, o inquérito policial nunca chegou a ser concluído, e as investigações foram paralisadas por anos. Por causa da omissão, o juiz Itaércio Paulino da Silva, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 160 mil por danos morais aos familiares de Sandra e Joel. Entre os pontos que evidenciam a responsabilidade do Estado pela omissão, de acordo com a sentença da Justiça, estão: Falta de estrutura adequada na Delegacia para promover a investigação de forma eficiente Demora excessiva para a realização de diligências essenciais para elucidação do crime Pausas longas na tramitação do inquérito, com a perda de oportunidade de coleta de provas importantes Imprestabilidade de coleta de provas depois de decorrido tanto tempo do crime, ensejando a impunidade do autor do delito Procurado, o governo do Maranhão se limitou a dizer que só se manifestará sobre o caso dentro do processo, não explicando os motivos de arquivar as investigações do crime. Em 2018, as famílias das vítimas, brasileira e holandesa, denunciaram o Governo do Maranhão, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos por negligência na elucidação do caso. Além da punição dos culpados pelo crime, as famílias querem que sejam apontadas as responsabilidades das autoridades que deveriam apurar o crime e um pedido de desculpas do Governo do Estado. Em 2025, a fundação holandesa Peter R. de Vries, que ajuda familiares de vítimas de crimes não solucionados, está oferecendo uma recompensa de R$ 100 mil por informações que levem ao assassino do holandês Joel Bastiaens e de sua namorada, a brasileira Sandra Dourado